O que um profissional da área de saúde, um trabalhador de uma carvoaria, um segurança e um professor possuem em comum? Todos têm direito à aposentadoria especial. Ou seja, podem contribuir por menos tempo com o INSS, entre 15 e 25 anos, pois atuam em uma área considerada perigosa ou insalubre.
Apesar de ser um benefício justo, a aposentadoria especial enfrenta vários problemas. O principal deles, é a exigência de um comprovante, emitido pelo próprio empregador, que ateste a exposição do trabalhador a riscos ou a agentes nocivos.
A maioria das empresas não fornecem o documento e, quando o fazem, o laudo nem sempre atende as demandas do INSS, que está cada vez mais rigoroso. O contribuinte, consequentemente, tem que entrar na Justiça para obter o direito.
Esse cenário, no entanto, não tem previsão de melhora. Com a crise do sistema previdenciário brasileiro, a tendência é só aumentar a burocracia. Diante da situação, muitos trabalhadores que não têm mais saúde para atuar, se veem obrigados a continuar na ativa.
Não é fácil mudar o sistema, mas é possível encontrar alternativas no mercado para se aposentar com mais dignidade e quando precisar.
Lista de profissões insalubres
Antes de ler a respeito da previdência privada para as pessoas que atuam em profissões insalubres, confira abaixo a lista atual dessas áreas de atuação. A lista completa você pode conferir aqui.
- Aeroviário;
- Aeroviário de Serviço de Pista;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Auxiliar de Tinturaria;
- Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres;
- Bombeiro;
- Cirurgião;
- Cortador Gráfico;
- Dentista.
Essas são algumas das profissões mais perigosas do país. Sendo assim, se você for profissional de algumas dessas áreas, o ideal é que se prepare para o futuro através da previdência privada ou social. Afinal, você nunca sabe quando poderá precisar de um amparo financeiro.
Como comprovar uma atividade insalubre?
Vários profissionais podem provar, facilmente, que exercem uma atividade perigosa, pois até 28/04/1995 existia uma lista das profissões que eram consideradas insalubres pelo INSS.
Se você executou, até o ano de 1995, alguma das profissões da lista que disponibilizamos acima, é só evidenciar que você exerceu a profissão e o período será levado em consideração para aposentadoria especial. Normalmente, a CTPS (Carteira de Trabalho) já é o suficiente para provar ao INSS que você desempenhou uma dessas atividades e tem o direito de se enquadrar nessa categoria.
Já para quem exerceu uma das profissões insalubres, dessa lista, após a data de 28/04/1995, só é possível se aposentar pela categoria especial se comprovar que a sua atividade o expõe a agentes nocivos a saúde. Para esses casos, é necessário uma documentação mais específica, acompanhe abaixo:
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário): esse documento é essencial para quem vai tentar se enquadrar na aposentadoria especial e deve ser fornecido, normalmente pelo RH, quando um funcionário o solicita ou quando acontece a rescisão do contrato de trabalho;
- LTCAT (Laudo das Condições Ambientais do Trabalho): já esse, serve para provar exposição a muito ruído, eletricidade ou calor. É mais difícil consegui-lo, sendo que, em alguns casos, infelizmente, é necessário acionar a empresa na justiça para que ela forneça esse documento.
Como você já sabe quais profissões são consideradas insalubres e quais os documentos necessários para dar entrada e aposentar-se na categoria especial, abaixo, você pode constatar qual é a previdência ideal para o seu caso:
Melhor opção para profissões insalubres: previdência privada ou a social?
Sem dúvidas, entre as duas, a melhor alternativa é a previdência privada. A vantagem do investimento é que o contribuinte pode resgatar na hora que quiser e usar da forma que fizer mais sentido para o momento em que ele está.
Antes de fazer um contrato, contudo, a pessoa precisa apenas prestar atenção nas condições de cada plano, chamados de vesting, muito comuns na previdência empresarial.
Contrato da previdência privada
Todos os contratos têm cláusulas e na previdência privada isso não é diferente. A regra estabelece que o participante pode ter perdas percentuais dos valores referentes às contribuições realizadas, caso decida sacar e/ou fazer portabilidade. A norma tem como base o tempo de participação no plano ou o tempo de serviço na empresa.
Essas exigências, porém, variam de acordo com o contrato e com a instituidora. A diferença dessas obrigações para as do INSS é que quem escolhe o melhor plano e o melhor vesting é você.
Valor pago pela previdência privada
A pessoa que atua em uma profissão perigosa, área de risco ou de insalubridade apenas precisa se planejar um pouco, antes de assinar um contrato. Deve pensar, por exemplo, até que idade será possível trabalhar nessas condições e o quanto desejaria receber após parar de atuar. Caso não saiba fazer essa conta, o Simulador de Renda da Aposentadoria da Icatu Seguros pode ajudar.
Com o cálculo feito, basta, apenas pesquisar para descobrir qual empresa oferece o melhor vesting, de acordo com a sua realidade. Na busca, lembre-se também de comparar as taxas de administração, que podem ser bastante diferentes de uma instituidora para outra. Dessa forma, você não precisará ter tanta dor de cabeça na hora de se aposentar.
E então? Viu como a previdência privada pode ajudar as pessoas com profissões insalubres ou profissões perigosas? Leia também sobre os Riscos Ocupacionais e descubra as proteções para ele!
