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Diana Dantas
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Julho 26, 2017

Vou sair do Brasil. O que fazer com meu Plano de Previdência Privada?


A famosa "Síndrome de Vira-Lata" do brasileiro, que ficou fora de moda nos anos de crescimento do país, parece ter voltado com força total, desde o início das crises política e econômicas. O desemprego, que chegou a 13,3% da população, no primeiro trimestre do ano, segundo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), deu uma impulsionada nesse sentimento e fez com que cada um se virasse da maneira como pôde para sobreviver.

 

Muitos encontraram a saída nos aeroportos internacionais, o que pode ser comprovado em dados. Chegou a 20.469, o número de brasileiros que declararam à Receita Federal a saída definitiva do país, nos primeiros cinco meses de 2017. A quantidade já ultrapassa os 20.368 registrados em 2016. Duas mil pessoas, contudo, fizeram a declaração com atraso, referentes ao ano passado. Outras, não se sabe exatamente quantas, também precisaram fazer por conta da entrada em vigor da Lei de Repatriação, que facilitou a regulamentação de dinheiro e bens fora do país. Mesmo assim, o número impressiona.

 

Apesar de serem duros os motivos que levaram tantos a buscar uma melhoria de vida no exterior, o fato é que a experiência de morar fora é única e deve ser aproveitada ao máximo. Por isso, para não ter dor de cabeça depois, na hora de planejar a mudança, é preciso ficar atento a algumas questões sobre a previdência privada.

 

Como fazer?

 

Morar no exterior traz novas oportunidades, mas também novos gastos. O custo  de vida costuma ser bem elevado por conta do câmbio, e muitos vêem a necessidade de retirar a aplicação da previdência privada. A tributação para quem vive fora, no entanto, é outra, o que pode pegar muitos clientes desprevenidos.

 

Os resgates efetuados por não residentes no Brasil são tributados com uma alíquota de 25% de Imposto de Renda, exclusivo na fonte, não importando se a tabela contratada era progressiva ou regressiva. Lembrando que se o plano for um PGBL, a taxa é aplicada sobre o total do resgate; caso seja um VGBL, apenas sobre o ganho de capital.

 

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Dependendo do país de residência, uma tarifa adicional pode ser cobrada, variando de legislação para legislação. O que vale para aplicação da regra de tributação é o domicílio do cliente no exterior, independente para qual banco será pago. A Receita, no entanto, mantém o Acordo para Evitar a Dupla Tributação com 32 países. Confira quais são no site. O cliente que se enquadrar nessa situação deverá requerer a compensação do imposto pago no Brasil, no país onde reside. Para tal, basta preencher um formulário de alteração de endereço e encaminhar juntamente com os outros documentos, a fim de comprovar que o mesmo não é mais residente.

 

Para exemplificar melhor a regra acima, segue exemplo:

 

RESERVA - RESIDENTE NOS EUA

Hist.

 Vlr. Nominal 

 Vlr. Ganho de Capital

 Vlr. Total

 Data Orig. APL 

Valor do Pagamento

Data do Pagamento

APL

1.500,00

500,00

2.000,00

01/01/2017

R$10.000,00

07/09/2017

APL

1.000,00

400,00

1.400,00

01/02/2017

 

 

APL

500,00

100,00

600,00

01/03/2017

 

 

APL

1.000,00

250,00

1.250,00

01/04/2017

 

 

APL

1.000,00

200,00

1.200,00

01/05/2017

 

 

APL

1.000,00

200,00

1.200,00

01/06/2017

 

 

APL

1.000,00

200,00

1.200,00

01/07/2017

 

 

APL

1.000,00

150,00

1.150,00

01/08/2017

 

 

Total

8.000,00

2.000,00

10.000,00

 

 

 

 

 

RESGATE TOTAL OU PAGAMENTO DE RENDA - RESIDENTE NOS EUA

 

 

RESGATE       RENDA

PGBL PROGRESSIVA

PGBL REGRESSIVA

VGBL PROGRESSIVA

VGBL REGRESSIVA

 

 BASE DE CÁLCULO

R$10.000,00

R$10.000,00

R$2.000,00

R$2.000,00

 

ALÍQUOTA

25%

25%

25%

25%

 

IR

R$2.500,00

R$2.500,00

R$500,00

R$500,00

 

 

Antes de efetuar esses procedimentos, é importante lembrar que é necessário encaminhar a comunicação e/ou a declaração de saída definitiva, para evitar pendências tributária e cadastrais junto à Receita Federal, conforme as determinações da Instrução Normativa SRF nº 208/2002. Somente Pessoas físicas que morem no exterior por mais de 12 meses são consideradas não residentes.

 

Por isso, antes de o cliente decidir resgatar o dinheiro da previdência privada, é necessário avaliar bem se é alíquota é vantajosa ou não. Dependendo do plano contratado e de quanto tempo tenha, talvez, seja melhor esperar um pouco, para quando for voltar em definitivo. Caso não haja essa previsão ou a tarifa seja menor do que a que seria aplicada no plano, basta ir em frente e aproveitar!

 

 

 

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