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Igor Brazão
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Agosto 16, 2017

Plano de Previdência - Qual tabela de tributação escolher, progressiva ou regressiva?


Com tantas incertezas que existem hoje, é bem comum encontrarmos pessoas buscando alternativas em relação ao futuro. 

 Muitas buscam planos de previdência complementar como uma melhor opção para sua aposentadoria. No momento da escolha sobre qual o plano de previdência você irá escolher, terá que decidir entre duas tabelas de tributação para saber a que melhor se enquadra no seu perfil: A Progressiva ou a Regressiva.

 

1) OPÇÕES DE REGIMES DE TRIBUTAÇÃO

 

1.1)TRIBUTAÇÃO REGRESSIVA


No momento em que você decide investir em um plano de previdência privada, você terá que optar por um regime de tributação em que você melhor se enquadre.

A partir de 1º de janeiro de 2005, foi criado um regime alternativo ao existente, mais conhecido como Regime de Tributação Regressiva. Sua principal característica foi tributar o optante pelo regime de acordo com o prazo de resgate escolhido. Quanto maior o prazo para resgate, menor a alíquota de tributação.

 

Observando a Tabela de Regime Regressivo, percebe-se que a intenção foi de estimular o investimento de prazo mais alongado.

 

tavela 1.png

 

1.2) TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA

 

No Regime de Tributação Progressiva, o qual era o único utilizado antes de 1º de janeiro de 2005, é baseado naquela tão conhecida tabela de Imposto de Renda (veja abaixo). Nesse modelo, os resgates das contribuições sofrem incidência de uma alíquota de 15% na fonte, e na Declaração de Ajuste Anual, permanece submetido à tributação tabela progressiva.

 

                TABELA PROGRESSIVA ANUAL

A partir do exercício 2017, ano-calendário de 2016:

 TABELA BASE DE CALCULO IR

 

2) TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICADO AO PGBL E VGBL

 

No Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), os valores das contribuições não são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual. Quando do recebimento, tributa-se a diferença entre o valor recebido e o valor aplicado, sendo adotado o regime de tributação, conforme a opção do contribuinte.

 

No Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL),os valores das contribuições são dedutíveis na Declaração de Ajuste Anual, limitado a 12% do rendimento tributável incluído na base de cálculo do imposto sobre a renda na declaração. Quando do pagamento/benefício ou crédito, tributa-se a totalidade do rendimento, sendo adotado o regime de tributação, conforme a opção do contribuinte.

 

Veja um exemplo a seguir:

 

tabela pgbl exemplo

 

No exemplo acima, o modelo representa uma base de renda anual, mas você pode optar por aportar valores no PGBL mensalmente, tendo a dedução mensal em sua folha de pagamento.

  

 tabela dedeução fiscal ir

 

 

3) QUAL TIPO DE REGIME TRIBUTÁRIO ESCOLHER

 

Agora você já conhece os dois regimes de tributação, o progressivo e o regressivo. Resta agora escolher qual o regime tributário e qual modelo de previdência complementar se enquadra melhor no seu perfil.

 

No VGBL, a tributação é sobre o ganho de capital, que será a diferença entre o valor aplicado e o valor resgatado. Pelo seu prazo de resgate, você terá condição de definir qual o regime tributário que melhor se enquadra.

 

No PGBL, você possui alguns benefícios fiscais, como:

 

1. O PGBL é dedutível na base de cálculo do seu Imposto de Renda.

2. Com o PGBL você pode aportar mensalmente com desconto em folha de pagamento.

3. Com o PGBL você pode ter desconto mensal no seu Imposto de Renda descontado na fonte.

 

Ainda,com a opção do PGBL, você poderá deduzir até 12% dos seus rendimentos tributáveis na base de seu imposto de Renda.

 

Em relação ao PGBL, seria melhor um modelo de tributação progressiva ou regressiva? Esse cálculo terá que ser feito levando em conta, além do prazo, o valor da renda que você possui.

 

Entre em contato agora mesmo com um dos nossos consultores e saiba qual o melhor modelo você se enquadra!

 

 

Leia também: Declaração simplificada ou completa? Qual é o melhor modelo e a diferença entre eles?

 

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